José Apolinário foi nomeado pelo primeiro-ministro como coordenador no Algarve da execução da situação de calamidade declarada pelo Governo, depois de ter sido, durante quase um mês, o responsável regional pela resposta à Covid-19, no âmbito do estado de emergência.
Num despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, datado de segunda-feira, o gabinete de António Costa oficializou os cinco secretários de Estado que serão coordenadores regionais durante a fase de situação de calamidade, entre os quais se conta o algarvio José Apolinário, secretário de Estado das Pescas.
Tal como aconteceu no Algarve, também nas outras quatro regiões de Portugal Continental se mantêm os mesmos coordenadores.
No Alentejo, o coordenador será Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado Adjunto e da Defesa, enquanto em Lisboa e Vale do Tejo foi novamente escolhido Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
João Paulo Rebelo, responsável pelas pastas da Juventude e Desporto, coordenará a resposta no Centro, e Eduardo Pinheiro, secretário de Estado da Mobilidade, no Norte.
Segundo o despacho hoje publicado, aos membros do Governo escolhidos cabe, desde logo, «a coordenação horizontal de entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, necessários no combate à pandemia Covid-19», promovendo a articulação de todas as estruturas desconcentradas do Estado existentes na respetiva região.
Outras incumbências que os coordenadores regionais terão são «a articulação e interlocução com as autarquias locais e as diversas entidades dos setores social e económico na respetiva NUT II [região]», bem como «a articulação com a Estrutura de monitorização da situação de calamidade, coordenada pelo Ministro da Administração Interna».
Estas nomeações têm em conta «a cessação da vigência do estado de emergência, bem como a declaração da situação de calamidade», que «impõe igualmente uma coordenação eficiente das entidades, organismos e serviços da administração direta e indireta do Estado, bem como a articulação com as autarquias e os setores social e económico».
A decisão produziu efeitos a 3 de Maio.
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