O Município de Beja lançou o Programa Especial de Apoio à Cultura (PEAC), dirigido aos agentes culturais locais, com uma dotação de 30 mil euros.
O valor financeiro destina-se à «apresentação e aquisição de propostas/projetos culturais que integrarão a Agenda Cultural do Município para o período compreendido entre Setembro e Dezembro».
Os pagamentos serão concretizados em duas tranches de 50%, uma paga no mês seguinte ao da apresentação da proposta e a outra após a apresentação pública.
«Não serão contempladas propostas regulares dos planos de atividades dos agentes culturais, uma vez que essas já foram alvo de apoios pelo Município de Beja, no âmbito do apoio regular anual, sendo que o período de análise é de um mês», diz a autarquia.
O Município de Beja, também ele afetado pela situação de pandemia que o país atravessa, «compreende que o setor cultural, a par de outros, tem sido muito fustigado com a atual situação, que origina uma significativa quebra de receitas por parte dos agentes culturais».
É com base neste diagnóstico que a autarquia lançou este programa municipal de apoio extraordinário aos artistas, criativos, organizações sem fins lucrativos da área da cultura e património e empresas e empresários de produção cultural que residam ou tenham sede no concelho de Beja, há pelo menos dois anos.
O programa tem duas dimensões: uma de autoproposta da parte dos agentes culturais que apresentam propostas ao Município e uma outra, de aquisição direta do Município, de ofertas culturais para conceção e produção de ofertas específicas que o Município pretende integrar na sua programação cultural para aquele período.
O acesso ao PAEC resulta de dois critérios gerais de acesso, os agentes culturais terem sede/residirem no concelho há mais de 2 anos e, no caso dos agentes culturais apoiados com subsídio do Município, não terem recebido apoios financeiros iguais ou superiores a 10 mil euros, este ano.
Este é um programa de caráter pontual, que funciona entre Junho e Dezembro deste ano (6 meses), com um período para apresentação de candidaturas entre Junho e Agosto e de exibição das ofertas, entre Setembro e Dezembro.
A partir de 1 de Junho, os agentes culturais do concelho podem começar a apresentar as suas candidaturas, através do endereço eletrónico [email protected], bastando, para isso, uma memória descritiva da proposta, orçamento descriminado e datas em que a oferta está disponível para ser exibida ao público (entre Setembro e Dezembro).
Este período de ofertas está aberto entre 1 de Junho e 31 de Agosto ou até se esgotar a verba do programa.
As propostas podem variar entre 1000 e 3000 euros, em múltiplos de 500 euros, sendo que no caso de espetáculos passíveis de bilheteira, os agentes ficam com o valor da bilheteira, com bilhetes ao preço único de 3 euros, até duas sessões se a sala estiver disponível.
