O Bloco de Esquerda defende que o Fundo de Compensação Salarial para pescadores deve ser «alargado» a todas «as situações de cessação da atividade piscatória e a todos os profissionais atingidos».
O BE considera também que deverá ser «garantido que o acesso ao Fundo tem efeitos desde o início do estado de emergência e será prolongado por mais um mês após o seu término».
Estas medidas foram propostas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que apresentou na Assembleia da República uma recomendação ao Governo, para que assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial.
«Em todo o país, muitos barcos de pesca estão parados com a declaração do estado de emergência. Às medidas sanitárias que se impõem para salvaguardar a saúde dos pescadores e de outros profissionais ligados à pesca, junta-se a menor procura de pescado e o encerramento de muitas peixarias, mercados e restaurantes. A quebra na exportação também agrava a situação», explica o Bloco.
«O mesmo ocorre no Algarve, pondo em dificuldade muitos dos pescadores algarvios, tendo alguns ficado sem quaisquer rendimentos».
O Governo decretou algumas medidas de apoio ao setor, mas os bloquistas consideram que «são de âmbito muito limitado».
Assim, foi suspensa por 90 dias a taxa de acostagem, criada uma linha de crédito para as empresas da pesca e aquacultura e acelerados os pagamentos do Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca relativos a candidaturas anteriores à pandemia.
«Mas é muito insuficiente, sobretudo para os profissionais que cessaram a atividade piscatória e ficaram sem qualquer salário».
