A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) apelou hoje, Dia Internacional da Vida Selvagem, a todos os portugueses para que “denunciem os delitos contra o ambiente”, sob o mote “Todos somos guardiões”.
O apelo surge no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians, em que a SPEA está a trabalhar para melhorar a eficácia do combate aos crimes contra o ambiente.
“A natureza não tem voz própria, não pode queixar-se, mas os crimes contra o ambiente são crimes contra todos nós, e todos temos o direito de recorrer à justiça” diz Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA.
Entre 1998 e 2017, foram registados em Portugal 1066 crimes contra a natureza. Se encontrar armadilhas, indícios de uso ilegal de venenos, despejos de resíduos suspeitos, ou outros delitos contra o ambiente, contacte de imediato o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA-GNR).
Além de incentivar os cidadãos a denunciar qualquer situação que ponha em risco espécies selvagens ou degrade o meio ambiente, a SPEA está a trabalhar com todos os envolvidos na luta contra os crimes ambientais, desde as forças policiais aos magistrados, para sensibilizar para a importância destes crimes e para perceber que procedimentos podem ajudar a que os culpados sejam encontrados e punidos.
“Um fator extremamente importante é que o delito seja denunciado de imediato, para que as forças policiais possam ir ao terreno e ainda encontrar provas. Sem indícios físicos no terreno, o mais provável é o caso ser arquivado, e o crime ficar impune”, frisa Joaquim Teodósio.
Financiado pelo programa LIFE da Comissão Europeia, o projeto LIFE Nature Guardians é coordenado pela Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO/BirdLife), com a SPEA responsável pelas ações em Portugal, que são cofinanciadas pelo Fundo Ambiental.
5 crimes contra o ambiente e como denunciá-los
Os crimes contra o ambiente têm consequências para todos nós: tornam-nos mais vulneráveis às alterações climáticas, põem em causa a saúde pública, e deixam-nos mais pobres. Por isso, cabe a cada um de nós ser a voz da Natureza, para que possa fazer-se justiça.
Se suspeitar que está perante um crime contra o ambiente, denuncie-o e, se possível, mantenha-se na zona até que as autoridades cheguem. Se puder, documente a situação tirando fotos ou vídeo, mas não mexa em nada nem tente interferir diretamente, para sua segurança (e de animais que estejam presos) e para não inviabilizar eventuais provas incriminatórias.
Saiba o que fazer para ajudar a combater estes crimes:
1. Abate ilegal de animais
Em Portugal, é proibido matar animais selvagens. A única exceção são as chamadas espécies cinegéticas, como tordos, perdizes ou coelhos, e mesmo aí há regras: só podem ser caçadas em zonas próprias, sinalizadas para o efeito, e em períodos específicos, definidos por lei.
Se encontrar um animal morto com vestígios de chumbos ou veneno, se se deparar com armadilhas, ou se vir alguém a disparar contra animais fora das regras de caça, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx
2. Captura de aves
De acordo com a lei nacional e europeia, não se pode capturar qualquer ave selvagem no nosso país.
Se encontrar esparrelas (ou cotovelos), as armadilhas usadas para matar “passarinhos” que depois são comidos ou vendidos como petisco, denuncie. O mesmo se aplica se encontrar redes, visgo ou outras armadilhas para capturar aves vivas (desde pintassilgos a falcões), para depois pôr em gaiolas, ou se souber de alguém que retire ovos dos ninhos. Contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx
3. Tráfico ilegal de espécies
Se estiver a pensar em comprar um animal exótico, como um papagaio, uma caturra ou uma cobra, certifique-se de que o animal está legal. Em caso de dúvida, pode contactar a linha SOS Ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx.
4. Destruição de habitat
A lei portuguesa protege os espaços naturais, tanto dentro como fora dos parques e reservas naturais e outras áreas protegidas.
Se testemunhar situações suspeitas de fogo-posto, abate de árvores, terraplanagem de dunas, ou outras formas de destruição de espaços naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx. Se a situação decorrer dentro de uma área protegida, aconselhamos a que contacte também o ICNF ([email protected]), questionando se foi autorizada (e porquê).
5. Despejo ilegal de resíduos
É proibido vazar resíduos não-tratados para linhas de água, e existem regulamentos que definem onde e como podem ser colocados entulhos, lixo e outros objetos potencialmente nocivos.
Se vir indícios de que um ribeiro, rio ou praia foi alvo de uma descarga poluente, ou testemunhar despejos suspeitos em zonas naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx.
O que acontece depois da denúncia
Na sequência de uma denúncia, cabe às autoridades averiguar a situação e, em caso de ilegalidade, recolher provas e testemunhos, e desencadear processos judiciais.
Quando fizer a denúncia, pode pedir para ser informado dos desenvolvimentos do processo, e as autoridades são obrigadas a mantê-lo a par.
Mesmo que não seja possível identificar os infratores ou que o processo acabe por ser arquivado por alguma razão, cada denúncia dá força à proteção da natureza, ajudando a saber a real dimensão do problema e aumentando a pressão sobre as pessoas para não cometerem estes atos.
Por tudo isto, se encontrar uma situação suspeita, contacte imediatamente as autoridades. Se sentir que não tem condições para fazer a denúncia em segurança, envie para a SPEA toda a informação para esta entidade a poder denunciar: [email protected].
Para saber mais sobre o impacto dos crimes contra o ambiente, e o que estamos a fazer para os travar, consulte o site do nosso projeto LIFE Nature Guardians.
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