Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
banner de topo alcoutim

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) apelou hoje, Dia Internacional da Vida Selvagem, a todos os portugueses para que “denunciem os delitos contra o ambiente”, sob o mote “Todos somos guardiões”.

O apelo surge no âmbito do projeto LIFE Nature Guardians, em que a SPEA está a trabalhar para melhorar a eficácia do combate aos crimes contra o ambiente.

“A natureza não tem voz própria, não pode queixar-se, mas os crimes contra o ambiente são crimes contra todos nós, e todos temos o direito de recorrer à justiça” diz Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA.

são brás de alportel

Entre 1998 e 2017, foram registados em Portugal 1066 crimes contra a natureza. Se encontrar armadilhas, indícios de uso ilegal de venenos, despejos de resíduos suspeitos, ou outros delitos contra o ambiente, contacte de imediato o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA-GNR).

Além de incentivar os cidadãos a denunciar qualquer situação que ponha em risco espécies selvagens ou degrade o meio ambiente, a SPEA está a trabalhar com todos os envolvidos na luta contra os crimes ambientais, desde as forças policiais aos magistrados, para sensibilizar para a importância destes crimes e para perceber que procedimentos podem ajudar a que os culpados sejam encontrados e punidos.

“Um fator extremamente importante é que o delito seja denunciado de imediato, para que as forças policiais possam ir ao terreno e ainda encontrar provas. Sem indícios físicos no terreno, o mais provável é o caso ser arquivado, e o crime ficar impune”, frisa Joaquim Teodósio.

Financiado pelo programa LIFE da Comissão Europeia, o projeto LIFE Nature Guardians é coordenado pela Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO/BirdLife), com a SPEA responsável pelas ações em Portugal, que são cofinanciadas pelo Fundo Ambiental.

 

5 crimes contra o ambiente e como denunciá-los

Os crimes contra o ambiente têm consequências para todos nós: tornam-nos mais vulneráveis às alterações climáticas, põem em causa a saúde pública, e deixam-nos mais pobres. Por isso, cabe a cada um de nós ser a voz da Natureza, para que possa fazer-se justiça.

Se suspeitar que está perante um crime contra o ambiente, denuncie-o e, se possível, mantenha-se na zona até que as autoridades cheguem. Se puder, documente a situação tirando fotos ou vídeo, mas não mexa em nada nem tente interferir diretamente, para sua segurança (e de animais que estejam presos) e para não inviabilizar eventuais provas incriminatórias.

 

Saiba o que fazer para ajudar a combater estes crimes:

1. Abate ilegal de animais
Em Portugal, é proibido matar animais selvagens. A única exceção são as chamadas espécies cinegéticas, como tordos, perdizes ou coelhos, e mesmo aí há regras: só podem ser caçadas em zonas próprias, sinalizadas para o efeito, e em períodos específicos, definidos por lei.

Se encontrar um animal morto com vestígios de chumbos ou veneno, se se deparar com armadilhas, ou se vir alguém a disparar contra animais fora das regras de caça, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx

2. Captura de aves
De acordo com a lei nacional e europeia, não se pode capturar qualquer ave selvagem no nosso país.

Se encontrar esparrelas (ou cotovelos), as armadilhas usadas para matar “passarinhos” que depois são comidos ou vendidos como petisco, denuncie. O mesmo se aplica se encontrar redes, visgo ou outras armadilhas para capturar aves vivas (desde pintassilgos a falcões), para depois pôr em gaiolas, ou se souber de alguém que retire ovos dos ninhos. Contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx

3. Tráfico ilegal de espécies
Se estiver a pensar em comprar um animal exótico, como um papagaio, uma caturra ou uma cobra, certifique-se de que o animal está legal. Em caso de dúvida, pode contactar a linha SOS Ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx.

4. Destruição de habitat
A lei portuguesa protege os espaços naturais, tanto dentro como fora dos parques e reservas naturais e outras áreas protegidas.

Se testemunhar situações suspeitas de fogo-posto, abate de árvores, terraplanagem de dunas, ou outras formas de destruição de espaços naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx. Se a situação decorrer dentro de uma área protegida, aconselhamos a que contacte também o ICNF ([email protected]), questionando se foi autorizada (e porquê).

5. Despejo ilegal de resíduos
É proibido vazar resíduos não-tratados para linhas de água, e existem regulamentos que definem onde e como podem ser colocados entulhos, lixo e outros objetos potencialmente nocivos.

Se vir indícios de que um ribeiro, rio ou praia foi alvo de uma descarga poluente, ou testemunhar despejos suspeitos em zonas naturais, contacte de imediato a linha SOS ambiente: 808 200 520 ou www.gnr.pt/ambiente.aspx.

 

O que acontece depois da denúncia

Na sequência de uma denúncia, cabe às autoridades averiguar a situação e, em caso de ilegalidade, recolher provas e testemunhos, e desencadear processos judiciais.

Quando fizer a denúncia, pode pedir para ser informado dos desenvolvimentos do processo, e as autoridades são obrigadas a mantê-lo a par.

Mesmo que não seja possível identificar os infratores ou que o processo acabe por ser arquivado por alguma razão, cada denúncia dá força à proteção da natureza, ajudando a saber a real dimensão do problema e aumentando a pressão sobre as pessoas para não cometerem estes atos.

Por tudo isto, se encontrar uma situação suspeita, contacte imediatamente as autoridades. Se sentir que não tem condições para fazer a denúncia em segurança, envie para a SPEA toda a informação para esta entidade a poder denunciar: [email protected].

Para saber mais sobre o impacto dos crimes contra o ambiente, e o que estamos a fazer para os travar, consulte o site do nosso projeto LIFE Nature Guardians.

vila do bispo
faceco

Também poderá gostar

Sul Informação - Turismo do Alentejo lança candidaturas ao programa “Alentejo/Ribatejo Events” [com áudio]

Mértola, Serpa, Moura, Barrancos e 35 municípios espanhóis criam geoparque transfronteiriço

Sul Informação - Obras de 1,5 milhões no bloco de partos do hospital de Beja arrancam em Julho

Obras de 1,5 milhões no bloco de partos do hospital de Beja arrancam em Julho

Sul Informação - DGS: Tenha cuidados especiais durante estes dias de calor!

DGS: Tenha cuidados especiais durante estes dias de calor!