Os cidadãos de Odemira vão poder fazer as suas propostas a mais uma edição do Orçamento Participativo já a partir de quarta-feira, dia 1 de Abril, até os dia 30 de Junho. Este ano, o processo será «100% desmaterializado».
Tendo em conta a pandemia da Covid-19, a participação será totalmente virtual: «as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital, através da página do Município e será realizado um Encontro de Participação digital através de sistema de videoconferência», segundo a Câmara de Odemira.
O OP de Odemira de 2020 será temático e centrado no “Ambiente e Alterações climáticas”. Ao todo, haverá os 300 mil euros do Orçamento Municipal para afetar a projetos escolhidos pela população.
Quem apresentar propostas, deve procurar «potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente. São elegíveis projetos apresentados relativos ao tema, designadamente nas áreas da eficiência energética e hídrica, otimização e recolha de resíduos, energias alternativas e remoção de espécies invasoras, entre outras».
Dos 300 mil euros afetos ao OP, 150 mil euros destinam-se a projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros são para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. «Podem ser apresentados projetos transversais ao território. As propostas, materiais e imateriais, não devem ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração dos projetos, bem como o IVA à taxa legal em vigor».
Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
«Numa lógica “Odemira concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias», concluiu a Câmara de Odemira.
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