O fecho de todas as fronteiras em Portugal, terrestres, aeroportuárias e marítimas, será decidido amanhã, depois de duas reuniões ministeriais, a primeira a nível da União Europeia e depois entre os ministros português e espanhol, acaba de anunciar o primeiro-ministro António Costa.
«Amanhã de manhã, haverá uma reunião dos ministros da Saúde e da Administração Interna europeus para definir uma decisão comum sobre as fronteiras externas da União Europeia», revelou António Costa, numa declaração após a videoconferência que esta tarde manteve com Pedro Sanchez, o chefe do governo espanhol.
O primeiro-ministro salientou que Portugal e Espanha vão agir «sempre em comum na gestão das fronteiras comuns» e, nesse sentido, amanhã, depois da reunião europeia, haverá outra entre os ministros do Interior e da Administração Interna de Portugal e de Espanha que «definirão as regras», de funcionamento das fronteiras comuns.
Essas regras, explicou, permitirão «manter a liberdade de circulação de mercadorias, os direitos dos trabalhadores transfronteiriços, mas haverá restrições à circulação para efeitos de turismo e lazer».
O primeiro ministro recordou o tradicional maior afluxo de espanhóis a Portugal pela Páscoa, o que este ano não será permitido. O mesmo será feito em relação à deslocação de portugueses a Espanha.
O controlo das fronteiras irá prolongar-se «seguramente pelo período superior a um mês de forma a garantir que cobre o período da Páscoa».
Costa salientou que estas regras serão aplicadas não só às fronteiras terrestres, como às aéreas e a todas as outras. Garantiu que «não voltará a repetir-se» «a situação de hoje com um navio de cruzeiros, que não pôde desembarcar os seus passageiros em Portugal, desembarcou-os em Espanha e depois vieram por via terrestre» para o nosso país.
Trata-se de um cruzeiro com 2000 passageiros brasileiros a bordo, que acabaram por desembarcar em Cádis (Espanha), entrando depois em Portugal de autocarro, na fronteira do Caia, a caminho do aeroporto de Lisboa, para saírem do país.
O primeiro-ministro anunciou igualmente que, quando o Presidente da República entender que há necessidade de declarar Estado de Emergência, «o Governo não dará parecer negativo». Mas adverte que «não podemos gastar as munições todas imediatamente».
«Temos de compreender que a melhor forma de evitar a necessidade de adotar medidas mais duras é continuarmos a fazer aquilo que os portugueses têm feito tão bem de uma forma responsável: conterem-se na sua circulação e contactos sociais».
Temos de continuar a manter o país no seu funcionamento» e de «evitar ao máximo a atividade, mas garantir aquele nível de atividade essencial para a nossa própria sobrevivência», acrescentou António Costa.
