Criar um sistema que meça a qualidade dos Orçamentos Participativos. Esse é o grande objetivo de uma oficina, da Rede de Autarquias Participativas (RAP), a realizar-se nos dias 24 e 25 de Março, em Loulé.
A atividade está a ser organizada pela OFICINA, entidade que assegura a coordenação da Secretaria Técnica da RAP.
Portugal foi pioneiro a nível mundial na criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos. Essa foi concebida no âmbito de uma dinâmica colaborativa entre os membros da RAP em 2017. Outros países têm vindo a seguir este exemplo, como a Escócia, a Eslovénia e mais recentemente a Geórgia.
Depois de quase três anos de divulgação da Carta, «pretende-se agora completar esse instrumento com um Sistema de Avaliação da Qualidade dos Orçamentos Participativos no nosso país», explica a RAP.
«O primeiro objetivo passa por fornecer um roteiro de princípios e indicadores que permita a cada autarquia aferir o grau de qualidade do seu próprio processo. Num segundo nível, este trabalho permitirá avançar na criação de um referencial coletivo de classificação destas iniciativas em Portugal», acrescenta.
«Trata-se, uma vez mais, de uma iniciativa pioneira, que permitirá compreender, entre muitos outros aspetos, o grau de consolidação destes processos, bem como a margem de progressão existente ao nível de cada experiência. Em função dos resultados alcançados, a partir da aplicação deste Sistema às práticas em curso, será possível compreender as principais fragilidades existentes e desenhar um plano formativo direcionado para essas situações, com o objetivo último de contribuir para elevar a qualidade destas iniciativas em Portugal», conclui.
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