A Câmara Municipal de Lagoa apresentou a sua experiência de Orçamento Participativo no seminário “Democracia Local e Orçamentos Participativos”, durante o Encontro da Eurorregião Alentejo, Algarve e Andaluzia, que teve lugar em Conil de la Frontera (Cádis), a 3 e 4 de Outubro.
O encontro foi dinamizado pela Associação CoGlobal, de Espanha, e a Associação In Loco, em Portugal, no âmbito de um projeto de cooperação transfronteiriça sobre Orçamentos Participativos, ao abrigo da criação da Eurorregião Andaluzia-Algarve-Alentejo.
Os participantes apreciaram a experiência do Orçamento Participativo de Lagoa, a par de duas propostas de Andaluzia.
Lagoa apresentou a sua experiência participativa local, através da qual já comparticipou projetos como uma parede de escalada, um projeto de mobilidade sustentável (bicicletas) localizado em Ferragudo, Carvoeiro e Senhora da Rocha (Porches), bem como as viaturas de apoio à população. Por cada proposta vencedora, o Município entrega ao proponente uma placa que vincula a sua participação e o desígnio do Município em executar a proposta.
Os participantes na oficina de trabalho salientaram o caráter deliberativo do orçamento participativo de Lagoa que, dotado de 300 mil euros por ano, tem uma diferença substancial em relação à experiência espanhola focada, uma vez que, no município algarvio, são valorizadas as sessões participativas presenciais e junto dos cidadãos, em detrimento da progressão digital, que são outras formas de orçamento participativo que têm vindo a ser implementadas.
A importância da entrega das obras vencedoras em tempo útil foi referida como um fator diferenciador. Lagoa, com uma execução do número de propostas de 77% até 2018, suplanta a execução das experiências em análise, bem como ao nível do país. «Lagoa é uma das referências na boa execução desde que iniciou o processo de participação», acrescenta a autarquia lagoense em nota de imprensa.
As novas formas de participação digital foram também abordadas durante o encontro, como foi o caso do projeto My Polis, que tem como público-alvo a geração millenium, através do qual os participantes poderão inquirir sobre o modelo de um perfil de cidadania, que estimula a participação cívica seguindo uma lógica de gamificação.
O programa completo encontra-se disponível clicando aqui.
