O Centro de Competências de Luta Contra a Desertificação, que está sediado em Alcoutim, vai ser oficialmente inaugurado «ainda este mês». O anúncio foi feito ao Sul Informação pelo presidente da Câmara Osvaldo Gonçalves, à margem de mais umas Jornadas do Mundo Rural, que começaram ontem e continuam este sábado, naquela vila.
O evento que debate os problemas dos territórios rurais está, de resto, intimamente ligado à instalação do centro de competências. «O facto de termos hoje esta valência em Alcoutim deve-se muito às Jornadas do Mundo Rural, porque foi aqui que nasceram as ideias e o incentivo para que nos disponibilizássemos a acolher esse centro», ilustrou o edil alcoutenejo.
Por outro lado, a estrutura que vai pensar em soluções para combater a desertificação «também surge da necessidade de dar resposta a um conjunto de temas que temos vindo a discutir nesta iniciativa, ao longo dos anos».
Um exemplo dado por Osvaldo Gonçalves é o do novo estatuto de Jovem Empresário Rural, recentemente criado, «que poderia ter saído das Jornadas do Mundo Rural, caso nós tivéssemos capacidade legislativa, tendo em conta que foi uma das coisas que nós já cá tínhamos debatido».
«Este estatuto tem a vantagem de dar resposta a um conjunto de problemas que já se conhecem. É importante quando isto acontece, visto que, muitas vezes, somos nós que nos temos de adaptar às medidas que já existem», considera o presidente da Câmara de Alcoutim.
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, salienta que esta é «uma das medidas concretas» que o Governo está a lançar «para atrair pessoas para o interior. O primeiro desafio é manter quem já cá está, mas também queremos que quem queira possa para cá vir».
O membro do Governo esteve na abertura das Jornadas do Mundo Rural, onde falou do estatuto do Jovem Empresário Rural.
«O que nós queremos, com a criação deste estatuto, é atrair novos talentos para estes territórios, para lhes dar mais energia e inovação. Esta figura servirá, essencialmente, para que possam existir projetos multifuncionais, que possam ser avaliados na sua complexidade».
Um exemplo que dá é o de um empresário que «além de produtor, queira ter uma loja onde venda os seus produtos na vila, ter um turismo rural ou queira desenvolver uma empresa de prestação de serviços».
Agora, um projeto desta natureza pode candidatar-se a apoios «como um todo».
Miguel Freitas aproveitou, igualmente, para falar do Centro de Competências de Luta Contra a Desertificação, «que reúne um conjunto vasto de parceiros, desde municípios e universidades a organizações de desenvolvimento local e de produtores, no sentido de ter uma agenda de combate à desertificação».
«Essa agenda tem diversas dimensões: tem de olhar para os recursos naturais, como o solo e a água, mas também para a componente económica e social, nomeadamente o abandono a que os territórios estão a ser sujeitos e encontrar soluções para trazer gente para cá», disse.
Esta estrutura «deve ser, desde logo, capaz de ir buscar informação, para a transferir para os produtores locais».
«Mas não pode ser apenas isso. Estamos num período em que se está a preparar aquele que será o próximo Programa de Desenvolvimento Rural e, nesse âmbito, queremos ouvir os agentes locais, para definição das políticas. E os centros de competências, que são 20 a nível nacional, têm também como objetivo, ajudar ao desenvolvimento das políticas de desenvolvimento rural no país», acrescentou Miguel Freitas.
Em paralelo, foi criado o Observatório Nacional de Luta Contra a Desertificação, «que terá três dimensões: alterações climáticas, luta contra a desertificação e modos sustentáveis de produção. Nós julgamos que está neste triângulo aquela que é a equação de futuro».
Em 2019, um dos temas em cima da mesa das Jornadas do Mundo Rural, organizadas em conjunto pelos municípios de Alcoutim e Mértola, foi a do aproveitamento da biomassa florestal, um assunto que está na ordem do dia, neste dois municípios.
O especialista em ordenamento florestal João Carlos Pereira falou sobre a valorização do material sobrante da exploração florestal, nomeadamente dos muitos hectares de pinheiro manso que existem nos dois concelhos.
Estes bosques foram plantados nos anos 90, com o apoio da União Europeia, que atribuiu aos proprietários do terreno um subsídio por perda de rendimento durante 20 anos. Mas esse apoio já terminou, o que levanta a questão sobre o que fazer destes povoamentos florestais.
A viabilidade destes investimentos está, como se calcula, dependente de um eventual retorno económico que daí possa advir, algo que agora não acontece.
O que há, neste momento, é a necessidade de fazer despesa, para manter os bosques, mas sem retorno. Isso potencia o abandono dos povoamentos, que «mais tarde ou mais cedo acabarão por ser consumidos pelos incêndios».
Na visão deste especialista, a solução poderia passar pela criação de um bioparque, que servisse ambos os concelhos e que pudesse acolher o material sobrante das explorações florestais. Essa material lenhoso seria, posteriormente, estilhaçado e rentabilizado.
A venda a terceiros, o espalhamento nos campos, para melhoria dos solos, ou até mesmo a queima para a produção de energia elétrica são algumas das possibilidades avançadas. Mas tudo dependerá, desde logo, não só da capacidade de organização dos produtores, como também da ação das Câmaras Municipais.
Osvaldo Gonçalves demonstrou estar atento a este tema e disse ao Sul Informação que está a trabalhar numa solução. Esta não é, de resto, a primeira vez que o tema é debatido numas Jornadas do Mundo Rural de Alcoutim e Mértola, tendo em conta que existe a necessidade de fazer uma intervenção profunda nestes povoamentos florestais, que passa por reduzir para metade o número de árvores e promover desbastes nas remanescentes.
«Nós tínhamos uma candidatura aos Grupos Operacionais que ficou em overbooking – apesar de ter ficado bem colocada – que passava por reincorporar esses sobrantes, através do processo de estilha, no próprio solo», explicou o edil alcoutenejo.
Ainda não foi possível avançar com este projeto, mas tudo poderá mudar com o novo centro de competências, já que este será «um dos assuntos que poderão ser discutidos e trabalhados nesse âmbito».
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