O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, participa na sessão de abertura do seminário sobre a reforma do mapa das freguesias concretizada em 2013, que decorrerá no Auditório da CCDR Algarve, em Faro, esta segunda-feira, dia 4 de Fevereiro, a partir das 10 horas.
Organizado pela Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Lisboa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), o seminário tem como objetivo dar a conhecer os resultados dos inquéritos desenvolvidos pela equipa de projeto, nomeadamente sobre as repercussões no exercício das suas competências pelos eleitos locais e no quotidiano das populações, tendo subjacente uma perspetiva de coesão territorial.
A participação é livre, mas sujeita à lotação do Auditório, podendo as inscrições ser feitas clicando aqui.
Programa
9:30 – Receção dos Participantes
10:00 – Sessão de Abertura
- Presidente da CCDR Algarve – Francisco Serra
- Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Algarve – Jorge Botelho
- Representante da ANAFRE – Carlos Manuel Fernandes
- Diretor do CICS.NOVA – Luís Batista
10:30 – Intervenção do Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
11:00 – Intervalo
11:15 – Reorganização das freguesias de 2013: uma leitura na perspetiva da coesão territorial
– Alexandre Domingues (Equipa do Projeto – CCDR Algarve)
As novas freguesias do Algarve: repercussões no exercício das competências segundo os eleitos
– Margarida Pereira (Equipa do Projeto – CICS.NOVA.FCSH)
As novas freguesias do Algarve: repercussões no quotidiano da população
– José Afono Teixeira (Equipa do Projeto – CICS.NOVA.FCSH)
12:15 – Debate
Moderação: Cristina Henriques (Equipa do Projeto – CIAUD-FAUL)
13:00 – Almoço Livre
14:00 – Mesa Redonda – Governação de proximidade nas novas freguesias do Algarve: benefícios e constrangimentos.
Moderação: João Guerreiro (Universidade do Algarve)
- UF de Faro (Sé e São Pedro) – Bruno Lage
- UF de Moncarapacho e Fuzeta – Manuel Carlos de Sousa
- UF de Querença, Tôr e Benafim – Maria Margarida Correia
- UF de Bensafrim e Barão de S. João – Duarte Rio
- UF de Tavira (Santa Maria e Santiago) – José Mateus Costa
15.30 – Debate
16:15 – Intervalo
16:30 – Reorganização administrativa das freguesias: mais-valias de um modelo participado
– Margarida Pereira e José Afonso Teixeira – Equipa do Projeto CICS.NOVA.FCSH
17:00 – Encerramento
