O Orçamento de Estado para 2019 prevê um aumento das verbas destinadas ao setor da Cultura, no Algarve, garantiu a secretária de Estado da Cultura Ângela Carvalho Ferreira, numa entrevista exclusiva ao Sul Informação. Além da Direção Regional de Cultura, que vê o seu orçamento crescer em 2,8%, para os 5 milhões de euros, há um aumento considerável nos apoios sustentados às estruturas culturais.
O Governo refuta as críticas do PSD, que acusou o Governo de cortar as verbas para a Cultura no Algarve, e garante que até irá investir mais. Isso refletir-se-á, desde logo, no orçamento total da Direção Regional de Cultura, que vai crescer 2,8% em relação a 2018.
Já o Orçamento de Receitas Gerais para o Algarve «terá uma subida de 19,5% face a 2018, um total de 215 mil euros. Esta é uma subida de 44% em relação a 2015».
«As questões que foram levantadas [pela oposição] têm a ver com uma menor despesa em projetos de investimento. O que é que isto significa? Os projetos financiados tiveram uma grande parte da sua orçamentação em 2018. Obviamente, os que não foram concluídos vão transitar para 2019, mas o seu grande peso foi no orçamento deste ano», explicou a secretária de Estado da Cultura.
A obra «de maior envergadura é a de requalificação da Fortaleza de Sagres», mas não é a única em curso e que se prevê que termine em 2020. «Até lá, também vamos concluir as intervenções no Castelo de Paderne, nos monumentos megalíticos de Alcalar e nas ruínas romanas de Milreu», disse a governante.
Então porque razão surgiu esta crítica da parte da oposição? «O que houve foi que, na nota justificativa do orçamento, há uma comparação no que diz respeito a projetos de aquisição de bens de capital na área do património», explicou.
«Aqui, há um menor crescimento, segundo o que se diz, em comparação com outras direções regionais. Mas, se formos comparar o orçamento da Direção Regional do Algarve com o de outras regiões, ele não é assim tão diferente. No Alentejo, é de 4,2 milhões e, no Centro, é de 5,9 milhões. E o Centro tem três monumentos que são Património da Humanidade», acrescentou Ângela Ferreira.
A secretária de Estado da Cultura defende, desta forma, «que não se pode fazer este tipo de comparações. O que eu expliquei na Assembleia da República é que o peso das obras na Fortaleza de Sagres foi muito maior em 2018 do que será em 2019 e daí haver esse menor crescimento no que diz respeito às verbas de projetos».
Além do orçamento da Direção Regional do Algarve, há mais dinheiro a caminho do Algarve, neste setor, já que «o investimento do Governo na área da cultura, no Algarve, não pode ser resumido ao orçamento desta entidade».
Ângela Ferreira salientou o investimento de 1,5 milhões que será feito na atual edição do “365Algarve”, que dura até Maio de 2019, mas também a dotação de 600 mil euros à Orquestra Clássica do Sul, «que, pela primeira vez, tem um estatuto próprio».
Por outro lado, foram já aprovados os apoios da Direção Geral das Artes às estruturas culturais algarvias para o quadriénio 2018-2021. Os 2,8 milhões de euros que estão destinados ao Algarve fazem da região «a que mais cresceu face ao anterior ciclo de apoios», garantiu a secretária de Estado.
Além de ter visto o valor dos apoios crescer em 139%, «o Algarve teve 78% das suas candidaturas aprovadas, acima da média nacional, que foi de 76%».
«Só em 2019, os apoios serão de 1,3 milhões de euros. Para termos uma referência, em 2014, que também foi o segundo ano do anterior ciclo de Apoios Sustentados, vieram para a região 600 mil euros», ilustrou a secretária de Estado da Cultura, em entrevista ao Sul Informação.
Entretanto, há monumentos do Algarve fechados, porque a Direção Regional de Cultura não tem pessoal suficiente para os manter abertos. «A diretora regional já me fez um espelho do que é a realidade do seu quadro de pessoal. Apesar deste não ser assim tão diminuto, temos o problema da faixa etária. Há muitas pessoas a aproximar-se da idade de reforma e há vários quadros de baixa», admitiu a governante.
O Ministério da Cultura está «a avaliar como resolver este problema e, em conjunto com a Direção Regional de Cultura do Algarve, a ver que soluções é que se poderão encontrar para manter os monumentos abertos».
Essa solução poderá passar, por um lado, por parcerias com as autarquias – que irão, inclusivamente, receber algum do património existente nos seus concelhos, no âmbito da descentralização de competências para o poder local , mas também com outra entidades.
«Estamos, em conjunto com a Administração Interna, a estudar a possibilidade de militares da GNR que já estejam a fazer trabalho mais administrativo possam auxiliar a Cultura no que diz respeito à vigilância e segurança dos monumentos», garantiu, ao Sul Informação, Ângela Carvalho Ferreira.
