Continua a guerra em torno da aplicação da Taxa Turística, em Loulé. O PSD acusa, em comunicado, o executivo municipal de «desconhecimento» e de seguir «interesses» que não são os do concelho, mas Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, lembra que todos os autarcas algarvios do PSD concordaram com a medida… e até a aprovaram.
Ouvido pelo Sul Informação, Aleixo disse que o PSD/Loulé está a tentar fazer uma «prova de vida», enviando «comunicados semanais para demonstrar à população que existe».
«Em todos os destinos turísticos do Mundo há taxa turística. É uma medida pacífica no Algarve: todos os autarcas do PSD concordaram. Em Loulé, o PSD, a contrapelo do próprio partido a nível regional, está a fazer uma Guerra de Alecrim e Manjerona», considerou o presidente da Câmara de Loulé.
Em comunicado, os sociais democratas, dizem que a taxa, que já tinham contestado, «nos moldes apresentados» por Vítor Aleixo, é «obviamente inconstitucional, pois está formulada em termos semelhantes à Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa, chumbada pelo Tribunal Constitucional».
«A uma taxa corresponde um serviço, assim um fundo de reserva como o proposto não é um serviço. Causa estranheza como se tratam as matérias com tanto desconhecimento. Mostra que as coisas são feitas com os pés», acusam.
Confrontado com esta questão, o presidente da Câmara disse que a taxa é «constitucional» até porque está «apoiada num estudo feito pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve) que todos os autarcas aprovaram».
Tal como já havia sido anunciado, parte do dinheiro arrecadado com a taxa turística no concelho de Loulé, um dos mais ricos do país, será «usado para resolver problemas da sustentabilidade ambiental e turística».
«Dada a regularidade anormal com que eventos climáticos extremos acontecem na nossa região, a taxa turística serve para fazer face a estas questões que acabam por afetar a sustentabilidade da atividade turística», explicou ainda.
A ideia é, por exemplo, que o dinheiro seja usado no reenchimento das praias do litoral do concelho ou até para fazer face a prejuízos decorrentes de incêndios ou cheias.
Mas, para o PSD, todo o processo da taxa turística não faz sentido, é «pouco transparente e nada participado». «Os munícipes vivem à margem das grandes decisões, essas são tomadas nas costas dos munícipes com pessoas doutros concelhos e com interesses que não são os de Loulé».
Segundo os sociais democratas, a autarquia tem «mais de 70 milhões no banco e pouco projeto próprio, não lhe faltando condições para levar o concelho para a frente, mas prefere ir buscar mais 7 milhões de uma taxa turística que é um erro face às dificuldades que o turismo já está a enfrentar com o Brexit e a concorrência de outros destinos».
Vítor Aleixo contesta esta opinião, dizendo que o PSD está numa «oposição negativa».
«Loulé está num bom momento, tem contas equilibradas e projetos de grande envergadura em todas as frentes: ambiental, de obras públicas e cultural», concluiu ao nosso jornal.
Já o PSD revelou que, em Dezembro, vai organizar um grande debate público sobre o tema.
