A criação do Museu do Pescador de Portimão, do prémio João Moutinho e a implementação de uma Estratégia Municipal para uso eficiente da água e de um programa de combate à desertificação das freguesias de Alvor e da Mexilhoeira Grande são propostas do PSD/Portimão para o concelho.
Os sociais democratas, representados por Carlos Gouveia Martins, presidente do PSD/Portimão, e Manuel Valente, vereador social democrata, tiveram uma reunião, no passado dia 17 de Outubro, com Castelão Rodrigues, vice-presidente da Câmara de Portimão, e o vereador Filipe Vital, onde conheceram as Grandes Opções do Plano do Orçamento do Município de Portimão.
Segundo o PSD/Portimão, estas Grandes Opções «não fundamentam, por escrito, qualquer estratégia ou reforma no concelho, tal como no orçamento na sua globalidade, sobressaindo apenas os valores de cada rubrica de departamento».
O PSD queixa-se, ainda, de não ter sido apresentada «qualquer documentação por parte do executivo PS» e de não ter sido criado um «espaço de debate e partilha de propostas de forma supra-partidária».
Contudo, o PSD apresentou três propostas nesta reunião, que dá a conhecer. Uma deles, referente à mobilidade, defende que o Município deve fomentar «as novas formas de mobilidade automóvel». Também é preciso «investimento nas ciclovias do município e interligação das três freguesias», diz o PSD.
O segundo ponto abordado na reunião foi a economia do mar, com o PSD a querer a criação da Casa do Pescador de Portimão, bem como de «um espaço cultural que traduza a história envolta da zona ribeirinha da cidade de Portimão».
Por fim, quanto à habitação os sociais democratas defenderam a implementação da estratégia de habitação a custo controlado, aprovada em reunião de Câmara, e a criação do Grupo de Trabalho Municipal de Estudo para implementação de propostas de incentivo à Habitação Jovem.
Além destas medidas, o PSD/Portimão tem 20 outras propostas para o concelho, apesar de se queixar da «escassez de diálogo e proactividade do executivo PS em debater rumos comuns com a oposição».
São elas: «a criação de um programa de apoio social a pessoas com deficiência, em situação de carência e desigualdade socioeconómica, dependência e vulnerabilidade social», a «realização de intervenções de requalificação do Bairro Cruz da Parteira, quer ao nível de espaços exteriores, quer ao nível do seu edificado (exterior e interior)» e a «criação de um plano estratégico de saúde municipal que vise interagir com a Agrupamento de Centros de Saúde (ACES)- Barlavento, Centro Hospitalar Universitário do Algarve e setor privado com vista a minorar a escassez de apoio do Município neste setor».
Outra das propostas passa pela promoção de uma rede de saúde infantil e deficiência, «com a fomentação do diálogo e cooperação entre as unidades existentes nas escolas do concelho e no ACES-Barlavento para colmatar as necessidades e criando meios para que tenham uma educação especial de qualidade».
A melhoria dos terminais do transporte urbano “Vai e Vem” também é defendida pelo PSD, assim como a criação de dois prémios: o Cultura Jovem Municipal, com bolsa de apoio para qualquer jovem estudante e residente no município, e o prémio João Mourinho, de apoio aos atletas do concelho com melhor avaliação escolar.
A isto junta-se a criação do Museu do Pescador de Portimão, na sequência do melhoramento da antiga Lota, e a promoção de ações de sensibilização e Educação Ambiental para o Uso Eficiente da Água.
Quanto a questões ambientais, o PSD defende ainda a criação de um programa de redução de energética municipal, «sensibilizando e informando sobre a eficiência energética para reduzir o consumo de energia da frota municipal, dos equipamentos municipais, da iluminação pública».
Os sociais democratas querem, ainda, que seja criado um Plano de Reflorestação e Gestão Florestal, baseado nos eixos: reflorestação, prevenção, gestão, vigilância e combate a incêndios, devidamente articulado com Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (em revisão) e com os organismos e associações do setor.
O PSD/Portimão também defende a requalificação dos espaços verdes municipais, «considerados pelos portimonenses como uma área fundamental, repensando o uso sustentável da água, e de forma estratégica a longo prazo para a gestão e manutenção o mais eficaz possível de forma a poupar recursos, nomeadamente nas rotundas do concelho onde se verifica um desperdício considerável de água com a rega e de recursos financeiros com manutenção».
Outras ideias dizem respeito à revisão do Plano Diretor Municipal o instrumento legal fundamental e mais importante na gestão do território municipal, «cuja validade terminou em 2005 e que continua por concretizar, e o investimento na segurança rodoviária, com a resolução dos problemas das povoações nas principais vias de acesso à cidade (EN125 e EN124)».
Ainda em relação à EN125, o PSD defende um debate sobre a possível municipalização da estrada.
Por fim, os sociais democratas apresentam, como proposta, o projeto de criação de uma geração de empreendedores, potenciada pela Startup Portimão, a elaboração de um programa de combate à desertificação das freguesias de Alvor e da Mexilhoeira Grande, bem como de planos estratégicos para o turismo sustentável e para a educação.
