50 munícipes de Albufeira receberam, na semana passada, cartões ABEM, cada um deles no valor de 100 euros, que lhes permitem levantar a sua medicação nas farmácias Alves de Sousa, Albufeira e Godinho Bello.
O Município apoiará cerca de 200 munícipes, «identificados nos serviços de Ação Social, com um valor anual de cerca de 20 mil euros, podendo a verba ser reajustada conforme as necessidades que se vierem a registar», assegura José Carlos Rolo, presidente da Câmara de Albufeira.
«Albufeira aderiu a este programa inovador, relacionado com o acesso dos munícipes aos medicamentos que, sendo apoiados diretamente pelo Município, passam a fazê-lo diretamente nas farmácias aderentes», realça o autarca.
Cada cartão tem um valor de cerca de 100 euros para utilizar nas farmácias e, segundo Ana Pífaro, vereadora responsável pela Ação Social, «vai facilitar a vida a quem mais necessita, permitindo aos utentes que se desloquem diretamente à farmácia, sem terem que passar pela Ação Social».
Este programa resulta de um protocolo assinado entre a Câmara de Albufeira e a Associação Dignitude, no passado dia 17 de Abril. O município albufeirense foi o primeiro do Algarve a aderir ao Programa ABEM.
A autarquia recorda que, desde 2009, «apoia os seus munícipes na aquisição de medicamentos através do RAESD – Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, o qual preconiza ajudas no âmbito de Ação Social (passes e bilhetes de transporte; despesas com saúde; pagamento de creches e amas; aquisição de equipamentos; atribuição de géneros alimentícios) e no âmbito da Habitação (obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitação)».
«Em 2017, a autarquia despendeu cerca de 12 mil euros na aquisição de medicamentos, que foram distribuídos por munícipes que deles necessitavam, de acordo com o regulamento em vigor», salientou José Carlos Rolo.
O Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento «tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão em situação de carência económica, que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados prescritos. Os destinatários são os cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas também todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica», explica a Câmara de Albufeira.
A identificação e referenciação dos beneficiários do Programa ABEM é da competência do município, «que trabalha de perto com as Juntas de Freguesia. A atribuição da comparticipação solidária prevê que o agregado familiar tenha uma capitação inferior a 60% do Salário Mínimo Nacional e que se enquadre nos critérios definidos no RAESD, em vigor desde 2009», conclui.
