14 milhões de euros vão estar disponíveis para investir em projetos ligados com mobilidade sustentável no Algarve.
Neste sentido, já foi publicado um aviso para o qual o CRESC Algarve 2020 reservou uma dotação de 7 milhões de euros, sendo que a comparticipação pública de 50% da despesa elegível é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
As candidaturas devem ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 1 de Outubro (1.ª fase) e 31 de Dezembro de 2019 (2ª fase), adicionalmente.
Os restantes 7 milhões podem ser acedidos pelas Câmaras Municipais.
Visando a promoção da sustentabilidade e a utilização eficiente dos recursos, «este aviso destina-se a operações previamente elencadas no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do Algarve direcionadas para a redução das emissões de CO2 e a promoção da descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transporte ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro e novos padrões de consumo energético.
Em alinhamento com os objetivos específicos do CRESC ALGARVE 2020, podem ser beneficiários deste aviso a administração pública local e central desconcentrada, bem como outras entidades coletivas de direito público e privado envolvendo a realização de parcerias entre agentes públicos e privados.
Neste contexto, a título de exemplo, são elegíveis a construção de ciclovias ou vias pedonais, a melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos coletivos, a melhoria de soluções de bilhética integrada, a estruturação de corredores urbanos de procura elevada, o desenvolvimento e aquisição de equipamento para sistemas de gestão e informação para soluções inovadoras e experimentais de transportes e outras ações que reduzam as emissões de gases de efeito de estufa em zonas de elevadas concentrações.
Desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), o PAMUS foi elaborado na sequência de concurso público para efeito lançado pelo CRESC ALGARVE 2020 em 11 de Novembro de 2015 com o objetivo de se elaborarem três planos à escala subregional (Barlavento, Algarve Central e Sotavento).
