O Governo vai criar incentivos específicos e regionalizados «para a reconversão de áreas florestais existentes», sendo um deles destinado ao Algarve, anunciou ontem, em Monchique, o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Regional.
Estes incentivos, no âmbito do PDR 2020, acrescentou Miguel Freitas, integram-se nas «medidas estruturais» para a alteração da floresta e do espaço rural em Portugal, uma necessidade de que o Governo está «a dar sinais muito claros».
«Vamos abrir anúncios regionalizados para a reconversão de áreas florestais existentes», disse. Em Junho, esses anúncios, através dos quais os interessados se poderão candidatar a apoios financeiros, serão abertos para a região Norte, enquanto «em Julho, será aberto para o Algarve».
Tais anúncios, acrescentou o membro do Governo, têm «critérios adaptados a cada um dos territórios, para termos mais candidaturas aprovadas».
Falando aos jornalistas após uma sessão em Monchique, onde um dos três peritos espanhóis que estão em Portugal a analisar os incêndios rurais e florestais, ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, apresentou as suas conclusões sobre o estado da floresta e da prevenção de fogos naquela serra, o secretário de Estado acrescentou que, no âmbito dessas «medidas estruturais», está já a avançar um «programa piloto para o Pinhal Interior», no valor de 2,5 milhões de euros, para «substituir eucalipto e pinhal por espécies de crescimento lento».
Outro anúncio, para o qual há 9 milhões de euros, tem a ver com as «áreas ardidas em 2016 e 2017, que não se vão regenerar naturalmente» e onde se prevê a «substituição de pinho por pinho», disse ainda Miguel Freitas.
Esse apoio destina-se a «áreas superiores a 50 hectares, apenas em baldios e zonas de intervenção florestal», onde «20% das espécies devem ser de crescimento lento», para criar o tal «mosaico» que o perito espanhol que ontem esteve em Monchique considera fundamental para tornar a paisagem «mais resiliente» ao fogo.
Miguel Freitas disse-se confiante de que «há sinais de que, de facto, estamos a viver um tempo novo relativamente à floresta», que se vê até na «maior relação entre o ICNF e os Gabinetes Técnicos Municipais».
«Não se consegue quebrar todas as rotinas de uma vez, mas começamos a ter relações virtuosas entre todas as entidades», defendeu.
O secretário de Estado anunciou ainda que o Algarve, que é a região do país onde existem mais Zonas de Intervenção Florestal, que juntam proprietários para um gestão conjunta de grandes áreas, e é também a região que mais se candidatou à criação de faixas de contenção de combustível, vai dispor, em breve, de um Gabinete Técnico Intermunicipal, no âmbito da AMAL, a Comunidade Intermunicipal que junta as 16 Câmaras algarvias. Isso será, acrescentou, mais um passo no sentido de uma nova coordenação de esforços, a nível regional.
Ontem à tarde, em Monchique, teve lugar um workshop com o perito espanhol Juan Pedro Garcia Alonso, que contou com a presença de elementos operacionais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), dos corpos de bombeiros, da GNR e do seu Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), presidentes de Junta de Freguesia do concelho, técnicos municipais e produtores florestais. Presentes estiveram também o secretário de Estado Miguel Freitas, o presidente da Câmara de Monchique Rui André e ainda Tiago Oliveira, presidente da nova Estrutura de Missão para a Gestão Integrada de Fogos Rurais.
