Piscinas, escolas, pavilhões desportivos são algumas das infraestruturas públicas da Administração Local que se podem candidatar a apoios do Programa Operacional do Algarve (Algarve2020), para melhorar a sua Eficiência Energética.
Para isso, encontra-se aberto o Aviso ALG – 03 -2017-08, do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, que visa o apoio a projetos que contemplem a implementação de medidas de eficiência energética, nas infraestruturas e equipamentos existentes da Administração Local, com recurso a apoio de subvenção reembolsável e subvenção não reembolsável, esta última, obrigatória para as auditorias e estudos.
Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, Autarquias Locais, suas Associações e as empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas.
A receção de candidaturas decorrerá nos prazos indicados, com uma dotação máxima indicativa de FEDER de 5 milhões de euros, nos períodos seguintes:
• 1ª Fase: De 15 de Novembro de 2017 até às 17:59h do dia 31 de Dezembro de 2017;
• 2ª Fase: De 1 de Janeiro de 2018 até às 17:59h do dia 28 de Fevereiro de 2018;
• 3ª Fase: De 1 de Março de 2018 até às 17:59h do dia 30 de Abril de 2018.
O prazo máximo para a conclusão das operações a candidatar no âmbito do referido Aviso é de três anos (36 meses) contados após a data de assinatura do Termo de Aceitação.
