O Governo está a preparar um modelo «inédito» de gestão de zonas ribeirinhas para a região do Algarve, com o objetivo de descentralizar competências da Administração Central para os municípios.
A ministra do Mar Ana Paula Vitorino revelou esta intenção ontem, em Olhão, onde esteve na inauguração do Festival do Marisco.
«Estamos a trabalhar com os municípios, para fazer algo inédito no Algarve. Vamos ensaiar o que nos parece uma solução mais adequada de descentralização e gestão de proximidade deste tipo de infraestruturas, avaliando as necessidades das acessibilidades terrestres e marítimas».
Segundo Ana Paula Vitorino, o objetivo é «fazer uma parceria entre a Administração Central, a Docapesca, o Porto de Sines, Administração Local, municípios e AMAL, para estabelecer as prioridades de intervenção para o Algarve».
A revelação da ministra do Mar surgiu no seguimento de uma pergunta do Sul Informação sobre a necessidade de uma intervenção na Barra de Tavira, devido ao assoreamento que, aliado ao Levante, tem impedido, nos últimos dias, os pescadores de saírem ao mar.
Jorge Botelho, presidente da AMAL, assumiu ao nosso jornal que tem existido «um conjunto de conversas exploratórias no sentido de delegar competências de gestão de zonas ribeirinhas para os municípios».
Segundo o autarca de Tavira, que vê com bons olhos esta medida, uma vez que poderá dar às autarquias a possibilidade de intervir diretamente nas frentes ribeirinhas, «este é um modelo pioneiro a aplicar no Algarve, devido às características próprias da região e da própria AMAL».
