As escolas do país podem iniciar hoje, segunda-feira, os procedimentos necessários para a contratação de assistentes operacionais, para reforçar «as condições de apoio, acompanhamento e vigilância dos alunos das escolas básicas e secundárias da rede pública», anunciou o Ministério da Educação.
À região algarvia, cabe uma fatia de 84 dos 2800 funcionários cuja contratação a tutela autorizou, a nível nacional, um pouco maior do que aquela destinada ao Alentejo, de 81 funcionários.
Segundo revelou o Ministério da Educação, a luz verde para contratar está ligada a uma portaria publicada em Fevereiro de 2015, que «procedeu a uma atualização do cálculo do número de assistentes operacionais, atribuindo, relativamente ao 1.º ciclo, um assistente operacional entre 21 e 48 alunos, ao qual acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos». «Até então não eram atribuídos assistentes operacionais a escolas até 47 alunos», enquadra a tutela.
Esta medida ocorre no âmbito de um processo de reorganização da rede escolar, tanto ao nível das escolas do primeiro ciclo, como da constituição de novas unidades orgânicas. No trabalho que foi efetuado, procurou-se «proceder ao ajustamento dos recursos humanos não docentes tendo em conta o quadro atual, indo igualmente ao encontro das expectativas das escolas, famílias e autarquias».
«Nesse sentido, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) realizou um levantamento junto de cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas para apurar as necessidades de contratação de assistentes operacionais, tendo em vista o cumprimento dos rácios previstos na referida Portaria. Foram igualmente consideradas as necessidades decorrentes da normal mobilidade e gestão dos recursos humanos, bem como pedidos para aposentação de assistentes operacionais do sistema educativo», revelou o ministério.
As escolas já terão sido informadas pela DGEstE sobre a abertura e regras do concurso e caberá «a cada Unidade Orgânica proceder à distribuição dos assistentes operacionais pelas diferentes escolas que compõem o agrupamento».
Dos 2800 assistentes operacionais a contratar, 84 serão colocados no Algarve e 81 no Alentejo. A zona Centro ficou com uma fatia de 398 funcionários, a zona norte tem autorização para integrar 908 novos assistentes operacionais e Lisboa e Vale do Tejo pode proceder à contratação de 1351 pessoas.
