Há mais de 180 professores de escolas públicas da zona sul do país, pertencentes aos Quadros do Estado, com “horário zero”, apesar de o número de alunos não ter tido «redução significativa».
A denúncia é feita pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), que acrescenta que a maior prevalência de professores sem componente letiva se verifica no 3º ciclo e no secundário.
«Os horários-zero traduzem políticas dos últimos anos de desinvestimento na Educação e na Escola Pública com óbvios e graves prejuízos pedagógicos para os alunos», defende o sindicato.
A expressão “horário zero” aplica-se a docentes dos Quadros de Zona Pedagógica e dos Quadros de Escola/Agrupamento «a quem, no jargão do MEC, “não foi possível atribuir um mínimo de 6 horas lectivas”», segundo o SPZS.
No Algarve, há 58 professores do Quadro com menos de 6 horas letivas, 36 dos quais no 3º ciclo e no secundário. O distrito de Faro é, de resto, aquele do Sul do País que tem mais docentes nesta situação, à frente de Portalegre (47), Évora (39) e Beja (37).
O SPZS acredita que este número elevado de professores com “horário zero” se deve a vários fatores, dos quais destacam «a eliminação de disciplinas, o fim dos desdobramentos de turmas em determinadas áreas curriculares, o aumento do número de alunos por turma, a criação de mega-agrupamentos, o encerramento de escolas do 1º ciclo, a subversão dos horários de trabalho dos docentes ou o desrespeito pelas normas que impõem a redução do número de alunos nas turmas com alunos que apresentem necessidades educativas especiais».
«A poucas semanas do início do novo ano lectivo, o Sindicato dos Professores da Zona Sul reafirma a necessidade de uma profunda alteração destas políticas educativas», concluiu o sindicato.
