Os preços das portagens das ex-Scut, nomeadamente na Via do Infante, vão baixar, anunciou o primeiro ministro Pedro Passos Coelho. «Há quatro anos, eu tinha dito que havia algumas delas, desde logo a Via do Infante, no Algarve, que precisavam de ter uma diferenciação que refletisse o real custo do investimento que tinha sido feito e os efetivos custos de conservação e manutenção que haveriam de ocorrer no futuro».
Pedro Passos Coelho respondia assim às questões colocadas pelo Sul Informação e pelo Jornal do Fundão, dois dos principais jornais regionais portugueses a quem, na passada sexta-feira, o líder do Governo deu uma entrevista de balanço da legislatura.
Questionado sobre a possibilidade de, no futuro, o preço das portagens nas ex-SCUT poder variar em função de critérios como o poder médio de compra de cada região, o primeiro ministro respondeu: «Julgo que isso deve ser feito».
E porque não avançaram já esses descontos no preço das portagens? Passos Coelho explicou que, pelo «facto de termos vindo a fazer a renegociação de todas as Parcerias Público-Privadas – concessões e subconcessões -, achámos que não era recomendável que se alterasse [entretanto] o valor das taxas que estão a ser praticadas».
No entanto, anunciou, «estamos praticamente a concluir esse trabalho, ainda agora, no Conselho de Ministros desta semana [da passada quinta-feira], aprovámos mais duas novas bases de concessão e respetivas minutas de contrato», referentes ao Norte Litoral e Beira Interior.
Findo este processo de renegociação das PPP, e depois de convencer as entidades financiadoras da utilidade das alterações, Pedro Passos Coelho sustenta que o objetivo é «mexer nas tarifas».
Pedro Passos Coelho sobre as portagens: «Conseguiremos, junto das instituições com quem estes acordos têm de ser formalizados, fechar a questão dos contratos e então poderemos mexer nas tarifas»
«É minha convicção de que conseguiremos, junto das instituições com quem estes acordos têm de ser formalizados – no essencial, o Banco Europeu de Investimentos e entidades bancárias em Portugal, uma vez que, com as subconcessionárias e concessionárias, nós já fizemos a negociação –, fechar a questão dos contratos e então poderemos mexer nas tarifas. Julgo que o conseguiremos fazer descriminando positivamente aquelas [ex-Scut] que estão prioritariamente voltadas para as regiões de menor desenvolvimento».
E de quanto será essa baixa no preço das portagens? O primeiro ministro diz que é ainda «cedo para estar a fixar o objetivo preciso quanto à descriminação, à diferenciação que se possa vir a fazer, mas creio que terá alguma amplitude».
No que diz respeito ao calendário, Passos Coelho não se compromete a fazê-lo antes das Eleições Legislativas de Setembro ou Outubro próximo. «Não sei se será possível», já que «está dependente de conseguirmos fechar todo este processo». Mas «não deixarei de anunciar esse modelo e, se não for possível pô-lo em execução até às eleições, comprometer-nos-emos a fazê-lo logo a seguir», garantiu, confiante.
Quanto às obras na EN125, Passos Coelho admite os atrasos no recomeço das obras. «É verdade que só no ano passado conseguimos resgatar a concessão, demorou-se um certo tempo para que as Infraestruturas poderem diretamente fazer os investimentos previstos».
No entanto, o primeiro ministro considera que a intervenção na EN125 é «prioritária», porque «não tem a ver só com a alternativa à Via do Infante, tem a ver com a segurança com que todo aquele fluxo, aquela mobilidade litoral precisa de se fazer». A estrada que atravessa o Algarve de uma ponta à outra, admitiu Passos Coelho, «tem mostrado um nível de sinistralidade muito elevado e muito grave».
«Espero sinceramente que essas obras possam ser cumpridas de acordo com o calendário que estava fixado», concluiu o primeiro ministro, na entrevista que deu aos principais jornais regionais do país, na sua residência oficial, no Palácio de S. Bento, em Lisboa. Do gabinete do PM, porque Passos Coelho não tinha esses dados na ponta da língua, o Sul Informação recebeu ainda uma lacónica informação suplementar: «as obras [da EN125] estarão concluídas no final de 2016».
