Vai ser criada em Portugal uma Rede de Autarquias Participativas (RAP), no âmbito do projeto «Portugal Participa», coordenado pela associação algarvia In Loco e, para já, houve 35 municípios a aderir à ideia.
A decisão de constituir esta plataforma colaborativa intermunicipal surgiu na 1ª Conferência Portugal Participa, que decorreu em Cascais, na quarta-feira, e contou com cerca de 120 participantes.
O evento realizado esta semana, em Cascais, serviu para apresentar o projeto que lhe deu nome, «criado para aprofundar os mecanismos e as políticas de democracia participativa em Portugal, com o objectivo de ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações».
«A conferência decorreu com diferentes espaços de trabalho, reflexão e partilha de experiências sobre questões relacionadas com a participação cidadã, nomeadamente em processos de administração pública e decisão coletiva», revelou a In Loco, que está ligada a processos de Orçamento Participativo em todo o país e, até, além-fronteiras.
A mensagem parece ter passado, já que, no final, foi conseguido o compromisso das 35 autarquia, entre as quais a de Loulé, de vir a integrar a rede que será criada. Esta plataforma procurará «delinear uma nova estrutura colaborativa nacional, que contribua para a sinalização, divulgação, disseminação e qualificação dos processos de democracia participativa no país».
«Portugal Participa» é um projecto coordenado pela Associação In Loco e tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Odemira, a Câmara Municipal do Funchal e a Câmara Municipal do Porto.
O projecto desenvolve-se no âmbito do Programa Cidadania Activa, cuja entidade gestora é a Fundação Calouste Gulbenkian e que é suportado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).
