Em Loulé, as obras estão por recomeçar. Em Faro, há diversas salas prontas, mas à espera de ser entregues. O novo ano letivo volta a não significar renovadas e melhores condições para os alunos das Escolas Secundárias de Loulé e João de Deus, de Faro, que vão continuar a ter aulas em contentores, pelo quinto ano letivo consecutivo e por tempo indeterminado. Também em Silves haverá aulas em contentores.
Estas estruturas provisórias funcionam há cerca de quatro anos, devido ao atraso nas intervenções que estão a ser levadas a cabo nos estabelecimentos de ensino, da responsabilidade da empresa Parque Escolar. Demora que levou uma comitiva do PCP, liderada pelo deputado eleito pelo Algarve Paulo Sá, a visitar as escolas de Loulé e Faro, pouco mais de uma semana antes do começo das aulas.
Segundo o parlamentar comunista, a situação que encontrou no terreno é preocupante e já motivou pedidos de explicações, por parte do PCP, ao Ministério da Educação, na Assembleia da República.
Paulo Sá começou por visitar a Escola Secundária de Loulé, onde, «apesar de o reinício das obras ter sido anunciado para agosto, não havia qualquer trabalhador ou atividade». O que há, são contentores, onde continuarão a funcionar salas de aula e o refeitório, entre outros.
«Não foi dada qualquer informação à direção da escola. Não foi avançada qualquer data para o reinício ou conclusão das obras. Este é o quinto ano letivo consecutivo com parte das aulas nos contentores. Também o novo auditório da escola está inutilizável», disse Paulo Sá, recordando que o prazo de execução desta empreitada era de 18 meses, mas já passaram 46, desde o seu início, em novembro de 2010.
«Em Faro, a situação é diferente. As obras nunca foram oficialmente suspensas, «mas andaram sempre ao ralenti, a passo de caracol». «Parte da escola está transformada num estaleiro», acrescentou.
Aqui, há «13 salas de aulas, três gabinetes, sala dos alunos e sete instalações sanitárias masculinas, femininas e de deficientes, concluídos e prontos a utilizar» e a entrada principal da Escola também já foi concluída. Mas vão continuar vazias, uma vez que a Parque Escolar se recusa a recebê-las do empreiteiro.
«Apenas aceitam receber a obra completa, porque senão terão de pagar a intervenção que já foi feita», disse, lembrando que a mesma questão foi colocada na Escola Secundária de Vila Real de Santo António. O problema é que não se vislumbra um fim para esta obra, já que há diversas infraestruturas que fazem parte do projeto que «ainda nem sequer iniciaram, como é o caso do Auditório» e outras ainda a decorrer, nomeadamente no «ginásio, refeitório, cozinha e bar».
«Há salas acabadas, a ganhar pó. Caso a escola as pudesse utilizar, todos os alunos poderiam ter aulas em instalações de qualidade, logo no início do ano letivo», ilustrou.
No caso da escola de VRSA, a situação acabou por ser desbloqueada, depois da pressão feita por alunos e diferentes grupos parlamentares. «Queremos que a mesma política seja adotada em Faro e que a tutela dê instruções à Parque Escolar» para receber as salas já completas.
Mas, da parte do Governo, não há garantias nesse sentido. Questionado sobre a manutenção de contentores em várias escolas do país onde ainda não estão terminadas as obras da Parque Escolar, o secretário de Estado da Administração Escolar João Casanova de Almeida disse não poder avançar com uma data precisa sobre a sua conclusão.
«[os contentores] Vão ser [salas de aula] enquanto forem necessários, enquanto as obras não estiverem terminadas», afirmou o membro do Governo, à margem da inauguração da Escola do 1º ciclo da Lejana, em Faro, na passada semana, argumentando que a situação foi provocada por obras que ficaram paradas ou que tiveram que ser redimensionadas.
Uma posição que o deputado comunista não aceita, já que, salientou, cinco anos com aulas em contentores é muito tempo. «Há uma geração inteira de alunos que fez o secundário em escolas transformadas em estaleiros. Há que resolver isto depressa», ilustrou.
Além das escolas de Loulé e de Faro, também haverá aulas em contentores na Secundária de Silves, onde as obras recomeçaram em julho passado. Aqui, já estão concluídas e a funcionar algumas das novas estruturas, nomeadamente o pavilhão desportivo, e ainda a biblioteca, laboratórios e oficinas, instalados numa área que resulta da adaptação das antigas oficinas daquela escola.
PCP pede justificações ao Governo na Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com duas iniciativas na Assembleia da República. Os comunistas pediram ao Governo uma justificação «para o atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé, que se arrastam há cinco anos letivos, e sobre as datas previstas para o recomeço e conclusão destas obras».
Por outro lado, questionaram o Ministério da Educação «sobre os motivos para que a Parque Escolar se esteja a preparar para recusar receber do empreiteiro espaços já concluídos na Escola Secundária João de Deus, levando a que centenas de alunos continuem a ter aulas, pelo quinto ano letivo consecutivo, em contentores».
«Ainda em relação ao Liceu de Faro, o PCP quer saber se o Governo «irá transmitir à Parque Escolar orientações para que esta receba do empreiteiro todos os espaços que se encontram concluídos e prontos a ser usados», que medidas serão tomadas para concluir as obras e quando isso irá acontecer.
