O primeiro de seis encontros de participação abertos à população do Orçamento Participativo (OP) de Lagoa está marcado para esta quarta-feira, dia 17 de Setembro, às 20h30, no Centro Cultural D. Dinis, em Porches.
Amanhã, dia 18, será a vez da Sociedade Recreativa Carvoeirense, na Praia de Carvoeiro, seguindo-se Lagoa (Sporting Lagoense, 25 de Setembro), Estômbar (CF “Os Estombarenses”, dia 26), Parchal (Sala de reuniões da Junta de Freguesia, 2 de Outubro) e finalmente Ferragudo (Centro da Diocese, 3 de Outubro).
Para esta que será a primeira edição do seu OP, a Câmara Municipal de Lagoa decidiu disponibilizar 300 mil euros do orçamento de investimento para 2015, que servirão para financiar os projetos que os lagoenses considerarem mais prioritários.
As propostas poderão ser apresentadas nestes Encontros de Participação, que vão decorrer em todo o concelho. A decisão sobre os investimentos prioritários terá lugar através de um processo de votação pública, aberta a todos os munícipes interessados.
O Orçamento Participativo é um processo de carácter evolutivo, através do qual a população decide sobre uma parte do orçamento público municipal. Isto significa que as pessoas podem participar, apresentando, debatendo e selecionando as propostas de investimento que consideram ser mais prioritários para o seu território, decidindo assim onde gastar os recursos públicos alocados a este processo.
O compromisso do Executivo Municipal é o de integrar essas propostas no orçamento municipal e garantir a sua execução.
«Ao implementar este processo, pretende-se aproveitar o conhecimento e as ideias que os Lagoenses têm da sua comunidade, aproximando-os das políticas de gestão local, potenciando-se deste modo o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável», salienta a Câmara de Lagoa.
«Pretende-se que o orçamento participativo seja um processo evolutivo e de aprendizagem coletiva sobre o exercício da democracia participativa a nível local e, simultaneamente, despoletar novas e renovadas dinâmicas comunitárias que reforcem a cidadania ativa e a construção de uma sociedade civil cada vez mais forte, informada, cooperante e responsável», acrescenta a autarquia.
Neste momento, segundo Nelson Dias, presidente da associação In Loco e um dos maiores especialistas internacionais em Orçamento Participativo, «estão ativos os seguintes orçamentos Participativos no Algarve: Loulé, Albufeira, Alcoutim e Lagoa. Todos os outros estão, para já, parados».
O OP de São Brás de Alportel, por exemplo, que foi um dos municípios pioneiros a nível nacional, deverá ser retomado em breve, mas ainda não se sabe quando e em que moldes. Em Lagos, já foi aprovada uma proposta para dar início ao OP, mas o processo não avançou ainda. Portimão, no anterior executivo, promoveu um processo de Orçamento Participativo um pouco à margem dos outros, que chegou até à votação final das propostas e à escolha das vencedoras, mas nenhum desses projetos foi depois concretizado, devido às dificuldades do executivo.
A In Loco, que ainda recentemente foi contratada pelo Banco Mundial para liderar os processos de Orçamento Participativo em três cidades de Moçambique, nomeadamente na capital Maputo, é consultora da Câmara Municipal de Lagoa no seu OP.
