A população de Odemira vai poder contribuir para a planificação dos investimentos da autarquia no concelho, em mais um processo de Orçamento Participativo de Odemira, que decorre entre abril e final de junho.
Ao longo deste período, «o Município de Odemira volta a convidar a população do concelho a propor investimentos de interesse coletivo, num montante global de 500 mil euros, que serão integrados no orçamento municipal do próximo ano», revelou a autarquia numa nota de imprensa.
Para participar, os munícipes têm de ter mais de 16 anos e ser «residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Odemira, assim como representantes de organizações da sociedade civil».
A fase de recolha de propostas decorre entre os meses de abril e junho, e poderá vir a ser feita através da página do OP de Odemira e em Assembleias Participativas, espaços de debate sobre o processo e para a apresentação de propostas.
«Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 200 mil euros, incluindo os custos do projeto. São aprovadas todas as propostas mais votadas, que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros. As propostas apresentadas devem ter como base as áreas de competência do município e incidir sobre investimentos de âmbito coletivo», explicou a Câmara de Odemira.
A autarquia impõe ainda como regra que «a freguesia onde for implementado um projeto fica excluída de receber novos projetos, resultantes do OP, pelo período de dois anos», um meio de «garantir a rotatividade e igualdade de oportunidades».
«Este ano as normas de funcionamento do Orçamento Participativo introduzem a inibição da participação na fase de Recolha de Propostas a todos os cidadãos eleitos em órgãos executivos autárquicos da área do concelho de Odemira, bem como o compromisso da execução das propostas vencedoras num período de 24 meses», avisou, ainda, a autarquia.
A Câmara de Odemira aproveitou para frisar que o seu Orçamento Participativo é «consultivo, deliberativo e vinculativo», no que ao destino a dar a 500 mil euros do Orçamento Municipal diz respeito.
«Recorde-se que o Orçamento Participativo de Odemira é o mais participado do país, registando uma percentagem de 16,1%, e aquele que tem o maior valor de investimento per capita, no valor de 19,2 euros», concluiu a autarquia.
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