José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, acaba de ser eleito presidente do Conselho Regional, o órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sucedendo a Carlos Beato, que renunciou recentemente ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Grândola.
Os conselheiros elegeram com 45 votos a favor e quatro abstenções a lista única liderada por José Calixto, que tem como vice-presidente José Figueira, presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, e como secretário Vitor Frutuoso, presidente da Câmara Municipal de Marvão.
Integram o Conselho Regional todos os presidentes das câmaras municipais da área geográfica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e representantes das freguesias, de cada entidade com assento na comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das universidades da região, dos politécnicos, das entidades regionais de turismo, das organizações não-governamentais, das associações de desenvolvimento regional, das associações de desenvolvimento local, das associações cívicas e duas individualidades de reconhecido mérito na região.
O Conselho Regional tem, entre outras competências, acompanhar e pronunciar-se sobre as atividades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os resultados em função do interesse para a região, pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar no Alentejo e sobre as prioridades dos investimentos de carácter regional.
Este órgão deve dar igualmente parecer sobre os planos e programas de investimentos da administração central no Alentejo e sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região, mas também pronunciar-se sobre os planos sectoriais, sobre os planos regionais do ordenamento do território e sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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