O PS/Algarve manifestou a sua preocupação com o facto de algumas autarquias da região manifestarem «abertura à criação de taxas turísticas municipais», bem como com o aparecimento de outras «medidas que possam, de alguma forma, por em causa a competitividade turística da região».
«A atividade turística é o eixo e o pilar de sustentação da economia da região, pelo que quaisquer medidas que retirem a competitividade a este setor são, necessariamente, negativas e prejudiciais à economia regional e à criação de emprego», considerou, num comunicado, a Federação do Algarve do PS.
Os socialistas lembraram que este é um setor onde a competição é feroz e que «em destinos turísticos que competem com o Algarve e que têm caraterísticas semelhantes não existem taxas desta natureza». «O invocar algumas experiências internacionais para fundamentar esta pretensão só pode estar sustentada em desconhecimento do setor e da natureza desses exemplos, pois os mesmos reconduzem-se a cidades onde as estadias são de curta duração, ou a destinos de extremo valor ambiental e ou cultural», consideraram.
Esta não será uma ideia nova, segundo o PS e já terá sido colocada em cima da mesa num debate em Lisboa, há dois anos, onde se concluiu «que tal seria prejudicial para a competitividade da oferta turística da capital, tendo a ideia sido abandonada».
«Cientes que a situação financeira das autarquias no Algarve é muito complicada e que cada vez mais se torna difícil responder aos múltiplos apelos e pedidos de apoio com que as autarquias se confrontam, particularmente na área social e do emprego, a resposta não poderá passar por soluções imediatistas que podem comprometer o crescimento económico e a competitividade da principal atividade económica regional», defendeu o PS/Algarve.
Sugere, em contrapartida, que seja criado «um ambiente e estímulos favoráveis à atividade das empresas», repudiando medidas que vão contra esse objetivo «como já tivemos no passado recente com as portagens na Via do Infante», processo que foi lançado durante o anterior Governo, liderado pelo socialista José Sócrates.
«O debate sobre o financiamento das autarquias não poderá colocar o seu enfoque no agravamento fiscal ou na taxação de bens e serviços, sejam fornecidos pelas autarquias sejam pelas empresas, mas sim numa correta e urgente revisão da Lei das Finanças Locais, medida estrutural e decisiva para uma verdadeira e séria reforma da administração local, que o atual governo persiste em ignorar», concluíram os socialistas algarvios.
