O Município de Odemira está a promover seis Assembleias Participativas dedicadas ao Orçamento Participativo 2012, promovendo assim espaços públicos de debate e de apresentação de propostas para investimentos públicos, a incluir no Orçamento Municipal do próximo ano.
A fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo está a decorrer desde o início de abril e prolonga-se até ao final de junho.
As propostas podem ser entregues nas Assembleias Participativas e via Internet, através da página www.op-cm-odemira.pt
A primeira Assembleia Participativa decorreu na EB2,3 de Sabóia, ontem, dia 2 de maio. As Assembleias prosseguem no Centro Sociocultural da Longueira, no dia 8 de maio, na Casa do Povo de Relíquias, a 15 de maio, na Associação Cultural e Desportiva de Zambujeira do Mar, no dia 22 de maio, na Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras, dia 29 de maio, e na sede do Juventude Clube Boavista, em Boavista dos Pinheiros, no dia 5 de junho.
Podem participar os cidadãos maiores de 16 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Odemira, assim como representantes de organizações da sociedade civil. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 200 mil euros, incluindo os custos do projeto.
A análise das propostas apresentadas e admissão ou exclusão decorrerá entre julho e setembro. A votação das propostas finalistas acontecerá no mês de outubro, via on-line e de forma presencial, sendo aprovadas todas as propostas mais votadas que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros.
Podem ser apresentadas propostas nas áreas de competência do Município, que incidam sobre investimentos de âmbito coletivo.
O Orçamento Participativo de Odemira tem por objetivo fomentar a democracia participativa, sendo um instrumento inovador, de gestão pública participada e de carácter deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, as propostas a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte.
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