O número de processos de declaração de nulidade de matrimónio interposto por católicos das dioceses do Sul de Portugal tem vindo a “crescer constantemente”, segundo o vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Évora, Beja e Algarve.
O cónego Gilberto Soares Santos, vigário judicial da Diocese do Algarve, apresentou esta constatação ao jornal diocesano ‘Folha do Domingo’.
“O trabalho do Tribunal Eclesiástico é um serviço discreto na Igreja, mas da maior importância na administração da Justiça em prol dos fiéis das nossas dioceses”, sustenta.
Os tribunais eclesiásticos julgam causas de declaração de nulidade de matrimónio e causas de existência do matrimónio em perigo de morte.
Julga ainda todos os conflitos que, pela sua importância ou gravidade, segundo a autoridade eclesial, devem ser tratados judicialmente.
